A marca BLACK BIRD Home Studio foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930457749

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

21/12/2024

A história do processo

1. 17/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930457749 é depositado por BLACK BIRD BARBEARIA E HOME STUDIO LTDA na classe NCL 41.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLACK BIRD Home Studio (processo 930457749), depositado em 17/05/2023 por BLACK BIRD BARBEARIA E HOME STUDIO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Educação musical;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Orientação [treinamento];Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a dispon…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLACK BIRD Home Studio, 3 anterioridades:

   • BLACK BIRD FILMES909240914
   • BLACKBIRD Escola de Música & Arte915927861
   • BLACKBIRD928305864

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.776)

     Protege: Organização de bailes;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909240914 (BLACK BIRD FILMES), Processo 915927861 (BLACKBIRD Escola de Música & Arte) e Processo 928305864 (BLACKBIRD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/12/2024.

   22/1021/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.