A marca BLESSED EYEWEAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935629327

Classe

NCL 09

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 31/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935629327 é depositado por 49.423.299 ANTONIO DJALMA SOARES DA SILVA ME na classe NCL 09.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLESSED EYEWEAR (processo 935629327), depositado em 31/07/2024 por 49.423.299 ANTONIO DJALMA SOARES DA SILVA ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculo para guiar moto e ciclo;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLESSED EYEWEAR, 2 anterioridades:

   • BLESS OPTICAL904107299

     NCL 09 · BLESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS - EIRELI. · Deferimento da petição (RPI 2.818)

     Protege: Lentes de contato (Estojos para -);Lupas conta-fios;Microscópios;Óculos (Lentes de -);Óculos Antiofuscantes;Es…

   • BLESSOPTICAL918994179

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933315392 (Bless). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904107299 (BLESS OPTICAL) e Processo 918994179 (BLESSOPTICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra