INPIRPI 2.824NCL 09
A marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.840
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER (processo 931459427), depositado em 09/08/2023 por FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lentes de vidro para óculos, lentes de óculos, lentes de óculos de sol, lentes ópticas, lentes de contato, lentes oftalmológicas, lentes em branco (matéria prim…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BLUE SAFE UV + BLUE FILTER, o despacho aponta uma anterioridade:
- Blusafe919743366
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.840IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.824, de 18 de fevereiro de 2025, publicou 30.603 despachos em 30.413 processos de marca — 1.558 deles indeferimentos.
- VÓ ALZIRA CAFÉ927348250
- VÓ ALZIRA CAFÉ927349302
- CONSTRU LOC A SOLUÇÃO EM SUA OBRA928065022
- RV TOPOGRAFIA928154815
- VSM ASSESSORIA CONTÁBIL928220125
- R&A MAGNA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA928227413
- Avante Translog928228711
- ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL928228975
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER?
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931459427?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931459427. Esta página reflete a RPI nº 2824, de 18/02/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931459427
- Marca
- BLUE SAFE UV + BLUE FILTER
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Lentes de vidro para óculos, lentes de óculos, lentes de óculos de sol, lentes ópticas, lentes de contato, lentes oftalmológicas, lentes em branco (matéria prima), lentes de óculos em branco, lentes de contato em branco, lentes ópticas em branco, óculos, armação para óculos, óculos de sol e lentes fotocromáticas para óculos, Lentes e tratamento em superfície lentes oftálmicas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.824
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2840)
- Depósito
- 09/08/2023
- Procurador
- AFK Marcas e Patentes