INPIRPI 2.824NCL 09
A marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931459427
- Classe
- NCL 09
- Última movimentação
- · RPI 2.840
A história do processo
09/08/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931459427 é depositado por FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.824
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER (processo 931459427), depositado em 09/08/2023 por FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lentes de vidro para óculos, lentes de óculos, lentes de óculos de sol, lentes ópticas, lentes de contato, lentes oftalmológicas, lentes em branco (matéria prima), lentes de óculos em branco, lentes de contato em branco, lentes ópticas em branco, óculos, armação para óculos, ócul…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLUE SAFE UV + BLUE FILTER, uma anterioridade:
- Blusafe919743366
Texto do despacho — RPI 2.824IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919743366 (Blusafe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.840
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.840
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.824, de 18 de fevereiro de 2025, publicou 30.603 despachos em 30.413 processos de marca — 1.558 deles indeferimentos.
- VÓ ALZIRA CAFÉ927348250
- VÓ ALZIRA CAFÉ927349302
- CONSTRU LOC A SOLUÇÃO EM SUA OBRA928065022
- RV TOPOGRAFIA928154815
- VSM ASSESSORIA CONTÁBIL928220125
- R&A MAGNA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA928227413
- Avante Translog928228711
- ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL928228975
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BLUE SAFE UV + BLUE FILTER?
O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931459427?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931459427. Esta página reflete a RPI nº 2824, de 18/02/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931459427
- Marca
- BLUE SAFE UV + BLUE FILTER
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Lentes de vidro para óculos, lentes de óculos, lentes de óculos de sol, lentes ópticas, lentes de contato, lentes oftalmológicas, lentes em branco (matéria prima), lentes de óculos em branco, lentes de contato em branco, lentes ópticas em branco, óculos, armação para óculos, óculos de sol e lentes fotocromáticas para óculos, Lentes e tratamento em superfície lentes oftálmicas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.824
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2840)
- Depósito
- 09/08/2023
- Procurador
- AFK Marcas e Patentes