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INPIRPI 2.830NCL 03

A marca Blush Duo Sintonia Verena Brazil foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de VERENA BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.846

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Blush Duo Sintonia Verena Brazil (processo 931901022), depositado em 14/09/2023 por VERENA BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Maquiagem para o rosto;Pó para maquiagem;Produtos para maquiagem;Blush de alta pigmentação com construção de camadas, fácil aplicação e fácil espalha…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Blush Duo Sintonia Verena Brazil, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • VERENA924562978

    NCL 03 · C DO NASCIMENTO AURELI EPP · registro concedido (RPI 2.759)

    Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Água de toalete [eaux de toilette];Álcool anti…

  • SINTONIA903949342

    NCL 03 · Natura Cosméticos S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.806)

    Protege: Gorduras para uso cosmético;Incenso;Laquê para cabelos;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Banhos (Pre…

Texto do despacho — RPI 2.830IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924562978 (VERENA) e Processo 903949342 (SINTONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.846IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.830, de 1 de abril de 2025, publicou 29.998 despachos em 29.791 processos de marca — 1.728 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.830 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Blush Duo Sintonia Verena Brazil?

O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 931901022?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931901022. Esta página reflete a RPI nº 2830, de 01/04/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931901022
Marca
Blush Duo Sintonia Verena Brazil
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VERENA BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO LTDA — SP
Classe
NCL 03Cosméticos;Maquiagem para o rosto;Pó para maquiagem;Produtos para maquiagem;Blush de alta pigmentação com construção de camadas, fácil aplicação e fácil espalhabilidade.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.830
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2846)
Depósito
14/09/2023
Procurador
Gabriel Genesco Santiago Neto