INPIRPI 2.876NCL 40
A marca BORGES ESQUADRIAS METÁLICAS foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de ESQUADRIAS METALICAS BORGES LTDA - EPP: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.889
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BORGES ESQUADRIAS METÁLICAS (processo 935093427), depositado em 21/06/2024 por ESQUADRIAS METALICAS BORGES LTDA - EPP na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Fundição de metal;Montagem de materi…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BORGES ESQUADRIAS METÁLICAS, o despacho aponta uma anterioridade:
- BORGES MONTAGENS SERRALHERIA EM GERAL934560838
NCL 40 · registro concedido (RPI 2.874)
Protege: Serralheria [fabricação];
A classe NCL 40 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.889IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.
- confina CONSULTORIA PECUÁRIA927999510
- ALTA928118118
- MVF PR ARQUITETURA928133974
- GRUPO FOR LIFE MT928467740
- Stellar Pedras928799433
- SHIFTBOOSTER928802078
- DM PERFUMES928863824
- INNOVALOG Armazém e Logística Integrada928977293
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BORGES ESQUADRIAS METÁLICAS?
O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 935093427?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935093427. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 935093427
- Marca
- BORGES ESQUADRIAS METÁLICAS
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ESQUADRIAS METALICAS BORGES LTDA - EPP — RJ
- Classe
- NCL 40Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Fundição de metal;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Provimento de informações sobre processamento de materiais;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Serralheria [fabricação];Serviços de ferreiro;Temperamento de metal;Tratamento de metal;Usinagem siderúrgica;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.876
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2889)
- Depósito
- 21/06/2024
- Procurador
- CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA