A marca Boutique de Aromas foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932108075

Classe

NCL 03

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 30/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932108075 é depositado por INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA na classe NCL 03.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Boutique de Aromas (processo 932108075), depositado em 30/09/2023 por INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água micelar;Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Cera aromática para derreter [preparações de fragrância];Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Odorizadores de uso pessoal;P…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Boutique de Aromas, uma anterioridade:

   • ESSENCIAL Boutique de Aromas925062944

     NCL 03 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.847)

     Protege: Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Algodão para a higiene pessoal;Cosméticos;Cosméticos para cria…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925062944 (ESSENCIAL Boutique de Aromas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Resta ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade do pedido indeferido 924642351 (KORE BOUTIQUE DE AROMAS) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra