A marca Brainstorm Mushrooms foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929562518

Classe

NCL 35

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 24/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929562518 é depositado por BRAINSTORM MUSHROOMS LTDA na classe NCL 35.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Brainstorm Mushrooms (processo 929562518), depositado em 24/02/2023 por BRAINSTORM MUSHROOMS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Brainstorm Mushrooms, 2 anterioridades:

   • BRAINSTORM COFFEE926877186

     NCL 05 · INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para…

   • BRAINSTORM COFFEE926877844

     NCL 35 · INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Comércio através de qualquer meio de suplementos.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926877186 (BRAINSTORM COFFEE) e Processo 926877844 (BRAINSTORM COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra