A marca BRASIL GRAF foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936197897

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

13/06/2026

A história do processo

1. 12/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936197897 é depositado por VIF LTDA na classe NCL 35.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRASIL GRAF (processo 936197897), depositado em 12/09/2024 por VIF LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS (DO VESTUÁRIO); COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; COMÉRCIO VAREJIS…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRASIL GRAF, uma anterioridade:

   • Brasilgraf923996460

     NCL 35 · BRASILGRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA · registro concedido (RPI 2.768)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Atualização de mater…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905523938 (GRAF BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923996460 (Brasilgraf). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Classe do pedido alterada da NCL(12)16 para a NCL(12)35, uma vez que a maioria dos itens reivindicados pertencem à ela. Os itens a seguir foram excluídos da especificação, por serem da NCL(12)37: ?INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS?; ?MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE ELECOMUNICAÇÕES?; ?REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS?; ?REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO?; ?RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA?. O item ?SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO? é genérico para fins de classificação, podendo abranger a NCL(12)37 e a NCL(12)42. Excluídos os itens ?ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO?; ?COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA?; ?COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO?; ?COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO?; ?COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM?; e os trechos ?SUVENIRES?; ?E ARTESANATOS?, por serem genéricos para fins de classificação. Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a restringir o termo genérico ?ACESSÓRIOS?: ?COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS (DO VESTUÁRIO)?.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/06/2026.

   14/0413/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.