INPIRPI 2.904NCL 35, 35
A marca BREEZE GANG foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de GUTIERRE UCHOA SILVA - ME 05936081354: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930895916
- Classe
- NCL 35, 35
- Prazo de recurso
A história do processo
23/06/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930895916 é depositado por GUTIERRE UCHOA SILVA - ME 05936081354 na classe NCL 35.
RPI 2.904
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BREEZE GANG (processo 930895916), depositado em 23/06/2023 por GUTIERRE UCHOA SILVA - ME 05936081354 na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BREEZE GANG, 12 anterioridades:
- GANG812680251
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG815224400
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG824817745
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG901537098
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG KIDS901563250
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- gang900190043
- GANG828671354
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- G GANG827239386
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG KIDS901563226
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG909213852
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.904)
- "GANG"821825615
LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
- GANG903789655
NCL 14 · LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.905)
Protege: Penduricalhos [jóias e bijuterias];Pulseiras de relógio;Amuletos [jóias e bijuterias];Chaveiros de bijuteria;C…
Texto do despacho — RPI 2.904IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812680251 (GANG), Processo 815224400 (GANG), Processo 824817745 (GANG), Processo 901537098 (GANG), Processo 901563250 (GANG KIDS), Processo 900190043 (gang), Processo 828671354 (GANG), Processo 827239386 (G GANG), Processo 901563226 (GANG KIDS), Processo 909213852 (GANG), Processo 821825615 ("GANG") e Processo 903789655 (GANG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A descrição "comércio de artigos de vestuário" é considerada genérica (pois não permite discriminar os artigos a serem comercializados) e, por isso, foi excluída.A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
52dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.904, de 1 de setembro de 2026, publicou 37.227 despachos em 36.995 processos de marca — 2.100 deles indeferimentos.
- Yasmin928055477
- otimus Engenheiros Associados928483282
- GRUPO VRS CONSTRUÇÃO & PRÉ-MOLDADOS928507971
- PIZZA CESAR928816290
- FOCUS 3D ENGENHARIA E CONSULTORIA929232518
- Galáxia Burguer929251830
- DO.MO STATION929669096
- DO.MO STATION929670663
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BREEZE GANG?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 31/10/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 930895916?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930895916. Esta página reflete a RPI nº 2904, de 01/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930895916
- Marca
- BREEZE GANG
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- GUTIERRE UCHOA SILVA - ME 05936081354 — CE
- Classe
- NCL 35, 35COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.904
- Depósito
- 23/06/2023
- Procurador
- Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME