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INPIRPI 2.765NCL 35, 35

A marca BS PISOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BS PISOS LAMINADOS E DECORACOES LTDA ME: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BS PISOS (processo 928299520), depositado em 10/10/2022 por BS PISOS LAMINADOS E DECORACOES LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de decorações;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BS PISOS, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • BS BRAND'S909656983
  • BS BRANCO SIENA926243934

    NCL 35 · CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.833)

    Protege: COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE MÁRMORES E GRANITOS, ARENITO PARA CONSTRUÇÃO, CASCALHO, PEDRAS DE CONSTRU…

  • BS BRANCO SIENA830130667

    Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • BS Materiais para Construção907196284
  • BS BOMBA SHOPPING909785147
Texto do despacho — RPI 2.765IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909656983 (BS BRAND'S), Processo 926243934 (BS BRANCO SIENA), Processo 830130667 (BS BRANCO SIENA), Processo 907196284 (BS Materiais para Construção) e Processo 909785147 (BS BOMBA SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item ?Comércio (através de qualquer meio) de decorações?, por seu caráter genérico.

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.765, de 2 de janeiro de 2024, publicou 24.165 despachos em 23.929 processos de marca — 1.576 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.765 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BS PISOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/03/2024. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928299520?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928299520. Esta página reflete a RPI nº 2765, de 02/01/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928299520
Marca
BS PISOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BS PISOS LAMINADOS E DECORACOES LTDA ME — PR
Classe
NCL 35, 35Comércio (através de qualquer meio) de decorações;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.765
Depósito
10/10/2022
Procurador
Gold Marks Brasil