A marca BS PISOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928299520

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

02/03/2024

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928299520 é depositado por BS PISOS LAMINADOS E DECORACOES LTDA ME na classe NCL 35.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BS PISOS (processo 928299520), depositado em 10/10/2022 por BS PISOS LAMINADOS E DECORACOES LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de decorações;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BS PISOS, 5 anterioridades:

   • BS BRAND'S909656983
   • BS BRANCO SIENA926243934

     NCL 35 · CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE MÁRMORES E GRANITOS, ARENITO PARA CONSTRUÇÃO, CASCALHO, PEDRAS DE CONSTRU…

   • BS BRANCO SIENA830130667

     Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • BS Materiais para Construção907196284
   • BS BOMBA SHOPPING909785147

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909656983 (BS BRAND'S), Processo 926243934 (BS BRANCO SIENA), Processo 830130667 (BS BRANCO SIENA), Processo 907196284 (BS Materiais para Construção) e Processo 909785147 (BS BOMBA SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item ?Comércio (através de qualquer meio) de decorações?, por seu caráter genérico.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/03/2024.

   02/0102/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.