A marca BUBA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928162826

Classe

NCL 18

Última movimentação

01/07/2025 · RPI 2.843

A história do processo

1. 27/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928162826 é depositado por MOAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 18.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BUBA (processo 928162826), depositado em 27/09/2022 por MOAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Baús [bagagem];Bolsas*;Caixas de couro ou de cartão-couro;Frasqueira [mala ou bolsa];Guarda-sóis [sombrinhas];Malas com rodinhas;Mochilas;Nécessaire [vazia];Pastas escolares;Sacolas escolares;Slings para carregar bebês;Valises;kit organizador para malas de viagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BUBA, 2 anterioridades:

   • bubba Essential Bags913405701

     Deferimento da petição (RPI 2.860)

   • BLACK BUBBA926889435

     NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.860)

     Protege: Bolsas e necessaires de viagem; bolsas de mão de couro; bolsas de mão; porta moedas e carteiras; bolsas de via…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913405701 (bubba Essential Bags) e Processo 926889435 (BLACK BUBBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/03/2025RPI 2.829

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/07/2025RPI 2.843

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/07/2025RPI 2.843

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra