A marca CA Beauty foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928252680

Classe

NCL 44

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 05/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928252680 é depositado por CATIA ARMIGLIATTO BEAUTY LTDA na classe NCL 44.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CA Beauty (processo 928252680), depositado em 05/10/2022 por CATIA ARMIGLIATTO BEAUTY LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;serviços de coloração de cabelos;serviços de estética;serviços de esteticista…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CA Beauty, 2 anterioridades:

   • CA MOMENTO NEW ESTÉTICA AVANÇADA924702559

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Bronzeamento artificial; Serviços de clínica de emagrecimento com uso de equipamentos corrente russa; Serviço…

   • Eco Mais Ca927140756

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.774)

     Protege: Aluguel de aparelhos para estilização de cabelos;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Asse…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924702559 (CA MOMENTO NEW ESTÉTICA AVANÇADA) e Processo 927140756 (Eco Mais Ca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/11/2025RPI 2.861

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 25/11/2025RPI 2.864

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.