tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.719NCL 29

A marca CABANA ALIMENTOS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de CABANA IMPORTACAO E COMERCIO DE ALHO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em dez/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
925556556
Classe
NCL 29
Última movimentação
· RPI 2.816

A história do processo

  1. 27/01/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 925556556 é depositado por CABANA IMPORTACAO E COMERCIO DE ALHO LTDA na classe NCL 29.

  2. RPI 2.719

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CABANA ALIMENTOS (processo 925556556), depositado em 27/01/2022 por CABANA IMPORTACAO E COMERCIO DE ALHO LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2719 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Compotas;Tomate em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passa…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CABANA ALIMENTOS, 2 anterioridades:

    • KABANA NATURAL910402914
    • galeto kabanna917534409
    Texto do despacho — RPI 2.719IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910402914 (KABANA NATURAL) e Processo 917534409 (galeto kabanna). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 29 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.731

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.807

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.816

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em dez/2024.

    RPI 2.816

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.719, de 14 de fevereiro de 2023, publicou 31.276 despachos em 31.057 processos de marca — 1.442 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.719 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CABANA ALIMENTOS?

A marca foi registrada pelo INPI em dez/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925556556?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925556556. Esta página reflete a RPI nº 2719, de 14/02/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925556556
Marca
CABANA ALIMENTOS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CABANA IMPORTACAO E COMERCIO DE ALHO LTDA — ES
Classe
NCL 29Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Compotas;Tomate em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passas];Nozes aromatizadas; Nozes caramelizadas; Nozes preparadas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.719
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2816)
Depósito
27/01/2022
Procurador
não constituído