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INPIRPI 2.890NCL 30

A marca CAFETERIA SMANIOTTO PADARIA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PANIFICADORA SILVA SMANIOTTO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936691379
Classe
NCL 30
Última movimentação
· RPI 2.899

A história do processo

  1. 18/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936691379 é depositado por PANIFICADORA SILVA SMANIOTTO LTDA na classe NCL 30.

  2. RPI 2.890

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAFETERIA SMANIOTTO PADARIA (processo 936691379), depositado em 18/10/2024 por PANIFICADORA SILVA SMANIOTTO LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alcaçuz [confeito]; Amêndoas torradas; Amendoim doce; Bala comestível; Balas; Bem- casado; Biscoito amanteigado tipo ?petit four?; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de arroz; Biscoitos de malte; Biscoitos de sal; Bolachas; Bolachas [cracker]; B…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAFETERIA SMANIOTTO PADARIA, uma anterioridade:

    • EMBUTIDOS SMANIOTTO831056169

      NCL 29 · J SMANIOTTO & CIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.752)

      Protege: EMBUTIDOS DE CARNE;

    Texto do despacho — RPI 2.890IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831056169 (EMBUTIDOS SMANIOTTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 30 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.899

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.899

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca — 2.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.890 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CAFETERIA SMANIOTTO PADARIA?

O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936691379?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936691379. Esta página reflete a RPI nº 2890, de 26/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936691379
Marca
CAFETERIA SMANIOTTO PADARIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PANIFICADORA SILVA SMANIOTTO LTDA — SC
Classe
NCL 30Alcaçuz [confeito]; Amêndoas torradas; Amendoim doce; Bala comestível; Balas; Bem- casado; Biscoito amanteigado tipo ?petit four?; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de arroz; Biscoitos de malte; Biscoitos de sal; Bolachas; Bolachas [cracker]; Bolo ou pão de gengibre; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Brigadeiros; Brioches; Cajuzinho [doce]; Caramelos [balas]; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Churros; Confeitaria à base de frutas; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Crème Brulée [sobremesa]; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Crepe; Croissants; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Cuscuz; Doce à base de leite em pó; Doce de cacau; Doce de cupuaçu; Doce de leite; Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta; Doces conventuais; Empada; Empadão; Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Macarons [bolinhos de massa pão]; Mousses de chocolate; Olho de sogra [doce]; Pãezinhos; Pains au chocolate [massa folheada assada, com chocolate]; Pamonha doce; Panquecas; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos; Pastilhas [confeitos]; Petiscos à base de cereais; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]; Picolés; Pipoca doce [pronta]; Profiteroles; Pudins; Quiches; Quindins; Raspadinhas de gelo com feijões vermelhos adocicados; Rissole; Rolinhos primavera; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria]; Sorbets; Sorda de rapadura [biscoito doce]; Sorvetes; Suspiro; Tapioca; Tiras de alcaçuz [confeito]; Tortas [doces e salgadas]; Waffles; Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco]; Beijinho [doce à base de leite condensado e coco]; Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]; Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]; Bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]; Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Branquinho [doce à base de leite condensado e coco]; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]; Canjica [mingau doce à base de milho branco]; Chocolate com licor; Cocada [doce]; Confeitos sob a forma de mousse; Creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha]; Cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia; Curau de milho verde [creme doce de milho verde]; Doce de cupuaçu; Mungunzá [mingau doce à base de milho branco]; Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca]; Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins]; Pamonha doce de milho; Pé de moleque [doce à base de amendoins]; Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]; Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]; Rabanada [doce estilo luso-brasileiro à base de pão]; Sagu [doce à base de fécula de mandioca]; Sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto]; Sorbet de açaí, desde que incluídos nesta classe.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.890
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2899)
Depósito
18/10/2024
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.