A marca CAFFEINE NUTRITION LAB SUPERCOFFEE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

940339412

Classe

NCL 05

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 01/08/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 940339412 é depositado por CAFE NACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 05.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAFFEINE NUTRITION LAB SUPERCOFFEE (processo 940339412), depositado em 01/08/2025 por CAFE NACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplemento alimentar à base de cereais e café.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAFFEINE NUTRITION LAB SUPERCOFFEE, 3 anterioridades:

   • BELT SUPERCOFFEE928463788

     NCL 05 · BELT NUTRITION COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.893)

     Protege: Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Balas [doces] medicinais;Barra dietética para suplementação…

   • CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE922860670

     NCL 05 · SUPER INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.854)

     Protege: Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Amido para u…

   • CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE930532422

     NCL 05 · SUPER INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.854)

     Protege: Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Amido para…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928085953 (Supercafé Desincoffee), 929556151 (Super Nutrition Desincoffee Supercafé), 930532317 (SUPERCOFFEE), 933441541 (VITADAY SUPERCOFFEE) e 938689290 (SUPER COFFEE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928463788 (BELT SUPERCOFFEE), Processo 922860670 (CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE) e Processo 930532422 (CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra