A marca CAOS AUDIOVISUAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936056711

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

13/06/2026

A história do processo

1. 02/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936056711 é depositado por CAOS AUDIOVISUAL LTDA na classe NCL 41.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAOS AUDIOVISUAL (processo 936056711), depositado em 02/09/2024 por CAOS AUDIOVISUAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Projeções de filmes cinematográficos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de edição de vídeos para eventos;Direção e produção de filmes (exceto para fins de publici…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAOS AUDIOVISUAL, 7 anterioridades:

   • rádiocaos906063205

     Deferimento da petição (RPI 2.900)

   • VÍDEOCAOS903603373

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Televisão (Programas de entretenimento de -);

   • RADIOCAOS935277226

     NCL 41, 41 · indeferido, com recurso em análise (RPI 2.892)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Serviços de concepção de programas de tv/rádio…

   • CAOS FILOSÓFICO920622771
   • RÁDIO CAOS912364556
   • GRUPO CAOS PRODUÇÕES ARTISTICAS906467829
   • MEDIACAOS903621770

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Rádio e Televisão (Produção de programas de -).;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935277226 (RADIOCAOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906063205 (rádiocaos), Processo 903603373 (VÍDEOCAOS), Processo 935277226 (RADIOCAOS), Processo 920622771 (CAOS FILOSÓFICO), Processo 912364556 (RÁDIO CAOS), Processo 906467829 (GRUPO CAOS PRODUÇÕES ARTISTICAS) e Processo 903621770 (MEDIACAOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva "(exceto para fins de publicidade)" após os itens "Direção e produção de filmes", "edição de textos" e "serviços de layout e de roteirização" para adequação à classe escolhida.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/06/2026.

   14/0413/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.