tatupi

INPIRPI 2.884NCL 44

A marca CAPACITÁ ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TANIA GABRIELLA COSTA PINHEIRO SOMBRA FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAPACITÁ ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL (processo 936148071), depositado em 09/09/2024 por TANIA GABRIELLA COSTA PINHEIRO SOMBRA FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Orient…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CAPACITÁ ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Capacitá Reeducação Funcional Fisioterapia931027900

    NCL 44 · SER - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.821)

    Protege: Fisioterapia;Serviços de saúde;

Texto do despacho — RPI 2.884IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931027900 (Capacitá Reeducação Funcional Fisioterapia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.884, de 14 de abril de 2026, publicou 34.650 despachos em 34.438 processos de marca — 1.700 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.884 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CAPACITÁ ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936148071?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936148071. Esta página reflete a RPI nº 2884, de 14/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936148071
Marca
CAPACITÁ ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TANIA GABRIELLA COSTA PINHEIRO SOMBRA FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA — CE
Classe
NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Serviço de nutricionista;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de psicólogos;Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Serviços de saúde;Serviços de saúde mental;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Terapia com artes [arteterapia];Terapia com dança [dançaterapia];Terapia com música [musicoterapia];Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.884
Depósito
09/09/2024
Procurador
não constituído