A marca CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929600894

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

11/04/2026

A história do processo

1. 01/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929600894 é depositado por CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS (processo 929600894), depositado em 01/03/2023 por CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais], cosméticos, cosméticos à base de óleo de coco, cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia, cremes cosméticos, cremes para clarear a pele, máscaras de beleza, óleo de amêndoas, óleos essenciais, óleos essenciais para uso em aromaterapia…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS, 2 anterioridades:

   • CAPIM LIMÃO914041797
   • CAPIM LIMÃO HAIR925154911

     NCL 03 · ANA ISABEL BOZZOLA SILVA - EPP · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; cosméticos para as sobrancelhas; cosméticos para crianças; cremes…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928388085 ?CAPIM LIMÃO Beleza?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914041797 (CAPIM LIMÃO) e Processo 925154911 (CAPIM LIMÃO HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/04/2026.

   10/0211/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.