A marca CARISMA LAGOINHA GLOBAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936763876

Classe

NCL 16

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 24/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936763876 é depositado por IGREJA BATISTA DA LAGOINHA na classe NCL 16.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CARISMA LAGOINHA GLOBAL (processo 936763876), depositado em 24/10/2024 por IGREJA BATISTA DA LAGOINHA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenda;Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Boletim informativo;Cadernos de anotações;Calendários;Circulares;Diário;Enciclopédia;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compre…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CARISMA LAGOINHA GLOBAL, 2 anterioridades:

   • C Carisma SACOLAS E IMPRESSOS932579957

     NCL 16 · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Artigos de papelaria;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Caderneta de nota;Cadern…

   • GLOBAL824288939

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915054191 - notificação judicial 301240013671 (LAGOINHA SÃO PAULO), 932408192 (LAGOINHA GERAÇÕES) e 932416055 (FOLLOW LAGOINHA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932579957 (C Carisma SACOLAS E IMPRESSOS) e Processo 824288939 (GLOBAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra