tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.805NCL 41

A marca CASA DOS ARTISTAS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
924020709
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.908

A história do processo

  1. 20/08/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924020709 é depositado por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A na classe NCL 41.

  2. RPI 2.805

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CASA DOS ARTISTAS (processo 924020709), depositado em 20/08/2021 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PRODUÇÃO DE REALITY SHOW; AGÊNCIA DE NOTÍCIAS/JORNALISMO [ELABORAÇÃO DE REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS OU NÃO]; ALUGUEL DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INF…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CASA DOS ARTISTAS, uma anterioridade:

    • CASA DE ARTISTAS PRODUÇÕES923684719

      NCL 41 · CASA DE ARTISTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.901)

      Protege: Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e cul…

    Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923684719 (CASA DE ARTISTAS PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.820

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.900

    Sobrestamento da instrução técnica

    IPAS499

  5. RPI 2.905

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.908

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

    RPI 2.908

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CASA DOS ARTISTAS?

A marca foi registrada pelo INPI em set/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924020709?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924020709. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924020709
Marca
CASA DOS ARTISTAS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A — SP
Classe
NCL 41PRODUÇÃO DE REALITY SHOW; AGÊNCIA DE NOTÍCIAS/JORNALISMO [ELABORAÇÃO DE REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS OU NÃO]; ALUGUEL DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ENTRETENIMENTO [LAZER]; DIREÇÃO DE FILMES, EXCETO FILMES PUBLICITÁRIOS; DISTRIBUIÇÃO DE FILMES; ELABORAÇÃO DE ROTEIROS [ROTEIRIZAÇÃO]; ENTRETENIMENTO NA FORMA DE CONTEÚDOS MULTIMÍDIA; ENTRETENIMENTO NA FORMA DE PROGRAMAS AUDIOVISUAIS; FILMAGEM EM VÍDEO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS MULTIMÍDIA, NÃO BAIXÁVEIS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE VÍDEO SOB DEMANDA; GRAVAÇÕES MUSICAIS EM VHS/DVD/CD [SERVIÇOS DE ESTÚDIO]; GUIAS ELETRÔNICOS, REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR ONLINE [SOMENTE PARA ACESSO, SEM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD]; JORNALISMO [REPORTAGENS]; ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES [EDUCAÇÃO OU ENTRETENIMENTO]; ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; PRODUÇÃO DE FILMES, EXCETO PARA FINS DE PUBLICIDADE; PRODUÇÃO DE SHOWS; PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER]; PROVIMENTO DE MÚSICA ONLINE, NÃO BAIXÁVEL; PROVIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE [NÃO DOWNLOADABLE]; PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA JOGOS ELETRÔNICOS; PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA JOGOS ON-LINE [COMPUTADORES]; PROVIMENTO DE VÍDEOS ONLINE, NÃO BAIXÁVEIS; PROVIMENTO DE PROGRAMAS AUDIOVISUAIS, NÃO BAIXÁVEIS; PROVIMENTO DE WEB SITE DISPONIBILIZANDO FOTOS, ÁUDIO E VÍDEO NÃO DOWNLOADBLE [SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO]; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS; SERVIÇO DE REPÓRTER [AGÊNCIA DE NOTÍCIA]; SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS; SERVIÇOS DE ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO; SERVIÇOS DE PARQUES DE DIVERSÃO; SERVIÇOS DE REPORTAGEM DE NOTÍCIAS; SERVIÇOS DE ROTEIRIZAÇÃO, EXCETO PARA FINS PUBLICITÁRIOS; SERVIÇOS DE PREMIAÇÃO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO SOB A FORMA DE PODCAST; FORNECIMENTO ONLINE DE CONTEÚDOS DE ENTRETENIMENTO, EDUCAÇÃO, ESPORTIVOS E CULTURAIS SOB A FORMA DE PODCAST; FORNECIMENTO ONLINE DE CONTEÚDOS MULTIMÍDIA DIGITAIS SOB A FORMA DE PODCAST; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; PRODUÇÃO DE VÍDEOS; PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2908)
Depósito
20/08/2021
Procurador
NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA