INPIRPI 2.893NCL 41
A marca CAZÉ foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de CAZETV PRODUCOES LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 932235450
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.905
A história do processo
11/10/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 932235450 é depositado por CAZETV PRODUCOES LTDA. na classe NCL 41.
RPI 2.893
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAZÉ (processo 932235450), depositado em 11/10/2023 por CAZETV PRODUCOES LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento; atividades esportivas e culturais; serviços de entretenimento; fornecimento de filmes e programas de televisão não baixáveis através de serviços de transmissão de vídeo on…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAZÉ, uma anterioridade:
- CASÉ829598898
Texto do despacho — RPI 2.893IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829598898 (CASÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.905
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.905
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.893, de 16 de junho de 2026, publicou 29.716 despachos em 29.522 processos de marca — 1.588 deles indeferimentos.
- ZOOM JEANS WEAR928127257
- CUR CUMY EXTRATO DE CURCUMA LONGA +ZINGBIER OFFICINALLE929301986
- CREDFACILTECH929658299
- Barravet929728424
- Camewin929735730
- NOSSO ARROZ929754913
- imma929876474
- FREEWAY PNEUS929886704
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CAZÉ?
O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 932235450?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932235450. Esta página reflete a RPI nº 2893, de 16/06/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 932235450
- Marca
- CAZÉ
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CAZETV PRODUCOES LTDA. — RJ
- Classe
- NCL 41serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento; atividades esportivas e culturais; serviços de entretenimento; fornecimento de filmes e programas de televisão não baixáveis através de serviços de transmissão de vídeo on demand; serviços de entretenimento na natureza de séries de televisão e filmes contínuos; serviços de entretenimento na natureza do desenvolvimento, criação, produção, distribuição e pós-produção de filmes cinematográficos, programas de televisão, eventos especiais e conteúdo de entretenimento multimídia; serviços de clube de fãs; produção e distribuição de filmes cinematográficos e programas de televisão; fornecimento de serviços de entretenimento através de uma rede de comunicação global na natureza de jogos e sites online com uma grande variedade de informações de entretenimento de interesse geral relacionadas a filmes cinematográficos, programas de programas de televisão, vídeos musicais, clipes de filmes relacionados, fotografias e outros materiais multimídia; fornecimento de videoclipes e outros conteúdos multimídia digitais online e não baixáveis, contendo áudio, vídeo, arte e/ou texto de ou relacionados a uma série de televisão em andamento; fornecimento de site com informações de entretenimento; fornecimento de informações, críticas e recomendações sobre filmes e programas de televisão através de um site e serviços de transmissão de vídeo on demand;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.893
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2905)
- Depósito
- 11/10/2023
- Procurador
- DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados