INPIRPI 2.911NCL 44
A marca CENTRO CLÍNICO EMFISIO foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de CENTRO CLÍNICO EMFISIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 939268507
- Classe
- NCL 44
- Prazo de recurso
A história do processo
23/05/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 939268507 é depositado por CENTRO CLÍNICO EMFISIO LTDA na classe NCL 44.
RPI 2.911
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CENTRO CLÍNICO EMFISIO (processo 939268507), depositado em 23/05/2025 por CENTRO CLÍNICO EMFISIO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Estética [tratamento da pele e…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CENTRO CLÍNICO EMFISIO, uma anterioridade:
- EMPHYSIO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA923649263
Texto do despacho — RPI 2.911IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923649263 (EMPHYSIO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
56dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.911, de 20 de outubro de 2026, publicou 33.510 despachos em 33.170 processos de marca — 2.370 deles indeferimentos.
- LIFE CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR929442288
- SARA929454243
- CLUBE DA SORTE929568516
- ACADY929661060
- RICCA929840453
- Amana Store929931467
- CSAGRO929937694
- VR Transportes929993926
Prazo de recurso em curso
Um especialista em registro de marcas pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CENTRO CLÍNICO EMFISIO?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/12/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 939268507?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939268507. Esta página reflete a RPI nº 2911, de 20/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 939268507
- Marca
- CENTRO CLÍNICO EMFISIO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CENTRO CLÍNICO EMFISIO LTDA — PI
- Classe
- NCL 44Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Exames médicos;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Perícia técnica na área de fisioterapia;Pilates [terapia alternativa para saúde física e mental];Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de avaliação de saúde;Serviços de centros médicos;Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Spa [serviços médicos ou estéticos];Terapia com ventosas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.911
- Depósito
- 23/05/2025
- Procurador
- GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA GURGEL