A marca CFA CENTRO DE FORMAÇÃO ALED foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934027919

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 28/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934027919 é depositado por DBRANDS LICENCIAMENTO E GESTAO DE MARCAS LTDA - ME na classe NCL 41.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CFA CENTRO DE FORMAÇÃO ALED (processo 934027919), depositado em 28/03/2024 por DBRANDS LICENCIAMENTO E GESTAO DE MARCAS LTDA - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Reciclagem profissional [treinamento];Serviços de técnico de iluminação para eventos;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CFA CENTRO DE FORMAÇÃO ALED, 5 anterioridades:

   • CFA824029917
   • CFA INSTITUTE831268182
   • CFA SOCIETY909310009
   • CFA824029925
   • CFA INSTITUTE501808070

     NCL 09, 35, 16, 41, 36 · Concessão de registro em designação (RPI 2.854)

     Protege: Downloadable publications, in the nature of newsletters, magazines, books, digest books, and monographs and do…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824029917 (CFA), Processo 831268182 (CFA INSTITUTE), Processo 909310009 (CFA SOCIETY), Processo 824029925 (CFA) e Processo 501808070 (CFA INSTITUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.