A marca CLAU ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL Naturopatia Clínica Integrativa foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938304739

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 11/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938304739 é depositado por CLAUDIANE JAMAS ESTETICA LTDA na classe NCL 44.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLAU ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL Naturopatia Clínica Integrativa (processo 938304739), depositado em 11/03/2025 por CLAUDIANE JAMAS ESTETICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza, estética em geral.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLAU ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL Naturopatia Clínica Integrativa, 2 anterioridades:

   • CENTRO VETERINÁRIO KLAUS931056225

     NCL 44 · CENTRO VETERINÁRIO KLAUS LTDA · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Assistência veterinária;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/vete…

   • DESDE 2024 KLAUSS BARBEARIA EMPÓRIO BARBA e CABELO937616656

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.905)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pess…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931056225 (CENTRO VETERINÁRIO KLAUS) e Processo 937616656 (DESDE 2024 KLAUSS BARBEARIA EMPÓRIO BARBA e CABELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.