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INPIRPI 2.826NCL 44

A marca Clínica Ativa Conexões Equipe Multidisciplinar foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DESENVOLVIMENTO NEUROPSI LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clínica Ativa Conexões Equipe Multidisciplinar (processo 931601630), depositado em 21/08/2023 por DESENVOLVIMENTO NEUROPSI LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Clínica médica e prestação de serviços na área de medicina e psicoterapia; avaliação e reabilitação neuropsicológica para identificação das AH/SD, TDAH; ansieda…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Clínica Ativa Conexões Equipe Multidisciplinar, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • clínica ativa +924775840

    NCL 44 · ESPAÇO ATIVAIDADE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Aromaterapia;Fisioterapia;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Quiroprática;Fisioterapia geral, gerontologia…

  • Espaço Bio Conexões PSICOTERAPIAS E TERAPIAS HOLÍSTICAS920821162
Texto do despacho — RPI 2.826IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924775840 (clínica ativa +) e Processo 920821162 (Espaço Bio Conexões PSICOTERAPIAS E TERAPIAS HOLÍSTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.826, de 6 de março de 2025, publicou 20.314 despachos em 20.180 processos de marca — 1.186 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.826 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Clínica Ativa Conexões Equipe Multidisciplinar?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931601630?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931601630. Esta página reflete a RPI nº 2826, de 06/03/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931601630
Marca
Clínica Ativa Conexões Equipe Multidisciplinar
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DESENVOLVIMENTO NEUROPSI LTDA — SP
Classe
NCL 44Clínica médica e prestação de serviços na área de medicina e psicoterapia; avaliação e reabilitação neuropsicológica para identificação das AH/SD, TDAH; ansiedade e depressão; terapia cognitiva e comportamental; neurofeedback e biofeedback.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.826
Depósito
21/08/2023
Procurador
Gilberto Araújo Diniz