A marca CLÍNICA GAMA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935348204

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

19/04/2026

A história do processo

1. 11/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935348204 é depositado por CLINICA GAMA LTDA na classe NCL 44.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA GAMA (processo 935348204), depositado em 11/07/2024 por CLINICA GAMA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de laboratório;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLÍNICA GAMA, 12 anterioridades:

   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912298090
   • GAMA SAÚDE912296046
   • GAMA911915494
   • REDE GAMA SAÚDE840728808
   • GAMA911914722
   • GAMA931704774

     NCL 44 · GAMA SAÚDE LTDA · registro concedido (RPI 2.831)

     Protege: Serviços de assistência médica, serviços de assistência odontológica, clínicas médicas, serviços de enfermagem…

   • GAMA931704367

     NCL 44 · GAMA SAÚDE LTDA · registro concedido (RPI 2.831)

     Protege: Serviços de assistência médica, serviços de assistência odontológica, clínicas médicas, serviços de enfermagem…

   • GAMA SAÚDE840728794
   • GAMA SAÚDE911913734
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917578
   • GAMA911914951
   • GAMA SAÚDE911914587

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912298090 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296046 (GAMA SAÚDE), Processo 911915494 (GAMA), Processo 840728808 (REDE GAMA SAÚDE), Processo 911914722 (GAMA), Processo 931704774 (GAMA), Processo 931704367 (GAMA), Processo 840728794 (GAMA SAÚDE), Processo 911913734 (GAMA SAÚDE), Processo 911917578 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911914951 (GAMA) e Processo 911914587 (GAMA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2026.

   18/0219/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.