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INPIRPI 2.876NCL 44

A marca CLÍNICA GAMA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CLINICA GAMA LTDA: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA GAMA (processo 935348204), depositado em 11/07/2024 por CLINICA GAMA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de laboratório;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CLÍNICA GAMA, o despacho aponta 12 anterioridades:

  • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912298090
  • GAMA SAÚDE912296046
  • GAMA911915494
  • REDE GAMA SAÚDE840728808
  • GAMA911914722
  • GAMA931704774

    NCL 44 · GAMA SAÚDE LTDA · registro concedido (RPI 2.831)

    Protege: Serviços de assistência médica, serviços de assistência odontológica, clínicas médicas, serviços de enfermagem…

  • GAMA931704367

    NCL 44 · GAMA SAÚDE LTDA · registro concedido (RPI 2.831)

    Protege: Serviços de assistência médica, serviços de assistência odontológica, clínicas médicas, serviços de enfermagem…

  • GAMA SAÚDE840728794
  • GAMA SAÚDE911913734
  • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917578
  • GAMA911914951
  • GAMA SAÚDE911914587
Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912298090 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296046 (GAMA SAÚDE), Processo 911915494 (GAMA), Processo 840728808 (REDE GAMA SAÚDE), Processo 911914722 (GAMA), Processo 931704774 (GAMA), Processo 931704367 (GAMA), Processo 840728794 (GAMA SAÚDE), Processo 911913734 (GAMA SAÚDE), Processo 911917578 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911914951 (GAMA) e Processo 911914587 (GAMA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CLÍNICA GAMA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935348204?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935348204. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935348204
Marca
CLÍNICA GAMA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLINICA GAMA LTDA — BA
Classe
NCL 44Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de laboratório;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Depósito
11/07/2024
Procurador
Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.