A marca CLINICAS VANETE foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938329472

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

24/10/2026

A história do processo

1. 12/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938329472 é depositado por CLINICAS VANETE RECUPERACAO CAPILAR LTDA na classe NCL 44.

2. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLINICAS VANETE (processo 938329472), depositado em 12/03/2025 por CLINICAS VANETE RECUPERACAO CAPILAR LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Estética [tratamento da pele e cabelo];Implante de cabelos;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de cabeleireiro;Serviços de clínica médica;Serviços de coloração de cabelos;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLINICAS VANETE, 3 anterioridades:

   • ESPAÇO VANITÉ907812082
   • VANITY SAÚDE E ESTÉTICA928523667

     NCL 44 · CUIABA ESTÉTICA AVANÇADA LTDA · registro concedido (RPI 2.777)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Estética [tratamento da…

   • VANITY SAÚDE E ESTÉTICA928523489

     NCL 44 · CUIABA ESTÉTICA AVANÇADA LTDA · registro concedido (RPI 2.776)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Estética [tratamento da…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: VANITÉ (937586234) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907812082 (ESPAÇO VANITÉ), Processo 928523667 (VANITY SAÚDE E ESTÉTICA) e Processo 928523489 (VANITY SAÚDE E ESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   44dias restantes

   25/0824/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.