A marca Coleção Pipa foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935003410

Classe

NCL 16

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 14/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935003410 é depositado por EUREKA - SOLUÇÕES PEDAGOGICAS LTDA na classe NCL 16.

2. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Coleção Pipa (processo 935003410), depositado em 14/06/2024 por EUREKA - SOLUÇÕES PEDAGOGICAS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Álbuns;Almanaques;Cartões *;Cartolina;Cromos;Desenhos impressos;Embalagens de papel ou plástico;Folhetos;Formulários [impressos];Fotogravuras;Gravuras;Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Livro cartonado;Livro de bolso;Livro didático;Livros;Livros de colorir;Manuais [impress…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Coleção Pipa, 2 anterioridades:

   • PIPA VOE ALTO923073205
   • EDITORA PIPA904491447

     NCL 16 · EDIÇÕES SM LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Livros; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Livro didático; Publicações em fascículos im…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923073205 (PIPA VOE ALTO) e Processo 904491447 (EDITORA PIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra