A marca COLÔNIA HOLANDESA NATURALLE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

920489648

Classe

NCL 32

Última movimentação

28/01/2025 · RPI 2.821

A história do processo

1. 18/08/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 920489648 é depositado por CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA na classe NCL 32.

2. 22/08/2023RPI 2.746

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLÔNIA HOLANDESA NATURALLE (processo 920489648), depositado em 18/08/2020 por CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas à base de mel;Bebidas não-alcoólicas;Cidra bebida não alcoólica [cf. sidra.];Essências não alcoólicas para fazer bebidas;Preparações não alcoólicas para fazer bebidas;Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLÔNIA HOLANDESA NATURALLE, 2 anterioridades:

   • NATURALLE910300399
   • NATURALLE827401760

     CRISTOFOLETTI EMPRESA DE ÁGUAS LTDA - EPP · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.740)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910300399 (NATURALLE) e Processo 827401760 (NATURALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/01/2024RPI 2.766

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 16/04/2024RPI 2.780

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 28/01/2025RPI 2.821

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   28/01/2025RPI 2.821

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.