A marca COMPLEXO ESPORTIVO ARENA X foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929799143

Classe

NCL 41

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 17/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929799143 é depositado por COMPLEXO ESPORTIVO ARENA X LTDA na classe NCL 41.

2. 13/08/2024RPI 2.797

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMPLEXO ESPORTIVO ARENA X (processo 929799143), depositado em 17/03/2023 por COMPLEXO ESPORTIVO ARENA X LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COMPLEXO ESPORTIVO ARENA X, 4 anterioridades:

   • Solução X Competições Educacionais909113769
   • XIS924269359

     NCL 41 · XISDE ASSESSORIA E COMERCIO EIRELI · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.859)

     Protege: Agência de modelos para artistas [modelos vivos] , Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens f…

   • XYZ ESPORTES903242605

     NCL 41 · XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Agências de notícias;Estúdios de gravação (Serviços de -);Organização e apresentação de simpósios;Produção de…

   • XYZ924068876

     NCL 41 · GB7 LOCAÇÕES E MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Banda de música [serviços de entretenimento];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909113769 (Solução X Competições Educacionais), Processo 924269359 (XIS), Processo 903242605 (XYZ ESPORTES) e Processo 924068876 (XYZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 28/10/2025RPI 2.860

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 19/05/2026RPI 2.889

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.