A marca CONFIANCE ÁPICE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936716924

Classe

NCL 09

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 22/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936716924 é depositado por ACE SCHMERSAL ELETROELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA na classe NCL 09.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONFIANCE ÁPICE (processo 936716924), depositado em 22/10/2024 por ACE SCHMERSAL ELETROELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barreira óptica, sinalizadores leds, relês de segurança. scaner laser, sensores fotoelétricos, indutivos, capacitivos e ópticos, botões de comando para elevadores, caixas, botoeiras, botoeiras remotas, chaves comutadoras, rotativas, seccionadas e chaves de fim de curso, contatore…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CONFIANCE ÁPICE, 2 anterioridades:

   • A ÁPICE911185550
   • APICE824207599

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911185550 (A ÁPICE) e Processo 824207599 (APICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra