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INPIRPI 2.885NCL 37

A marca CONSTRUTORA SILVA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CONSTRUTORA SILVA E SCHULTZ LTDA-ME: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONSTRUTORA SILVA (processo 936338792), depositado em 23/09/2024 por CONSTRUTORA SILVA E SCHULTZ LTDA-ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construçã…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CONSTRUTORA SILVA, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • SILVA PRÉ-MOLDADOS928479064

    NCL 37 · LS LAJES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI · registro concedido (RPI 2.773)

    Protege: Construção *;Construção de fábricas;

  • SILVA GEOTECNIA E FUNDAÇÕES840710577

    NCL 37 · SILVAGEO FUNDAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.884)

    Protege: Aluguel de bombas de drenagem; aluguel de escavadeiras; aplicação de tinta e impermeabilizante; construção e r…

  • SILVA CONSTRUÇÕES934852081

    NCL 37 · registro concedido (RPI 2.876)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Instalação e manutenção de instalações elétricas;In…

  • EMPREITEIRA SILVA921653395
Texto do despacho — RPI 2.885IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936096624 (SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS) e 936244194 (OBRAS DE ALVENARIA SILVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928479064 (SILVA PRÉ-MOLDADOS), Processo 840710577 (SILVA GEOTECNIA E FUNDAÇÕES), Processo 934852081 (SILVA CONSTRUÇÕES) e Processo 921653395 (EMPREITEIRA SILVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.885, de 22 de abril de 2026, publicou 37.988 despachos em 37.812 processos de marca — 2.191 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.885 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CONSTRUTORA SILVA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/06/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936338792?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936338792. Esta página reflete a RPI nº 2885, de 22/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936338792
Marca
CONSTRUTORA SILVA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CONSTRUTORA SILVA E SCHULTZ LTDA-ME — ES
Classe
NCL 37Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Construção e reparação em colocação de tela;Consultoria na área de construção civil;Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção];Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor;Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.885
Depósito
23/09/2024
Procurador
MEMORIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA