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INPIRPI 2.779NCL 27

A marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA. O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.877

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE (processo 928971996), depositado em 19/12/2022 por CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA na classe NCL 27. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestiment…”.

Texto do despacho — RPI 2.779IPAS024
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

A classe NCL 27 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 115 pedidos de marca na classe NCL 27. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 53. Deste conjunto, 50 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.793IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.819IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.871IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  4. RPI 2.877IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.779, de 9 de abril de 2024, publicou 23.394 despachos em 23.182 processos de marca — 1.838 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.779 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE?

O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 928971996?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928971996. Esta página reflete a RPI nº 2779, de 09/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928971996
Marca
CONTEMPORANE DECORE COM ARTE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA — MG
Classe
NCL 27Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos de vinil para assoalho;Revestimentos têxteis para paredes;Tapeçarias murais [colgaduras] decorativas, exceto de matéria têxtil;Tapete de borracha decorativo para bebê;Tapetes *;Tapetes antiderrapantes;Tapetes de banheiro;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.779
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2877)
Depósito
19/12/2022
Procurador
Garcia e Schneider Sociedade de Advogados