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INPIRPI 2.779NCL 27

A marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA. O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
928971996
Classe
NCL 27
Última movimentação
· RPI 2.877

A história do processo

  1. 19/12/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928971996 é depositado por CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA na classe NCL 27.

  2. RPI 2.779

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE (processo 928971996), depositado em 19/12/2022 por CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA na classe NCL 27. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos de vinil para assoalho;Revestimentos têxteis para paredes;Tapeçarias murais [colg…”.

    Texto do despacho — RPI 2.779IPAS024
    A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

    A classe NCL 27 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 121 pedidos de marca na classe NCL 27. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 59. Deste conjunto, 52 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.793

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.819

    Exigência de mérito (em petição)

    IPAS267

  5. RPI 2.871

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.877

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.877

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.779, de 9 de abril de 2024, publicou 23.394 despachos em 23.182 processos de marca1.838 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.779 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CONTEMPORANE DECORE COM ARTE?

O recurso do titular foi aceito em jan/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 928971996?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928971996. Esta página reflete a RPI nº 2779, de 09/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928971996
Marca
CONTEMPORANE DECORE COM ARTE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA — MG
Classe
NCL 27Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos de vinil para assoalho;Revestimentos têxteis para paredes;Tapeçarias murais [colgaduras] decorativas, exceto de matéria têxtil;Tapete de borracha decorativo para bebê;Tapetes *;Tapetes antiderrapantes;Tapetes de banheiro;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.779
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2877)
Depósito
19/12/2022
Procurador
Garcia e Schneider Sociedade de Advogados