A marca CP foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934021724

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 28/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934021724 é depositado por CYNTHIA PAMPLONA ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CP (processo 934021724), depositado em 28/03/2024 por CYNTHIA PAMPLONA ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de metais comuns e suas ligas;Comércio [através de qualquer meio] de metai…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CP, 7 anterioridades:

   • CONCEPT GRIFES CP917764293

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • CP Presentes909638721

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • CP ARTE925320269

     NCL 35 · CENTER PANOS DISTRIBUIDORA E ADMINISTRADORA DE FRANQUIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.792)

     Protege: Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Administ…

   • CP PRESENTES909639035

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • CP CELULAR931867541

     NCL 35 · CP CELULAR LTDA · registro concedido (RPI 2.841)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administr…

   • CP CHAPEADOS PORTO826045880

     CP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E SERVIÇOS LTDA - ME · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • CP PREMIUM906601177

     NCL 35 · CASA PRADO E COMERCIO E CONFECCOES LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.886)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917764293 (CONCEPT GRIFES CP), Processo 909638721 (CP Presentes), Processo 925320269 (CP ARTE), Processo 909639035 (CP PRESENTES), Processo 931867541 (CP CELULAR), Processo 826045880 (CP CHAPEADOS PORTO) e Processo 906601177 (CP PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra