tatupi

INPIRPI 2.870NCL 02

A marca CRISTAL OXI PRIMER foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
934974691
Classe
NCL 02
Última movimentação
· RPI 2.882

A história do processo

  1. 13/06/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934974691 é depositado por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 02.

  2. RPI 2.870

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CRISTAL OXI PRIMER (processo 934974691), depositado em 13/06/2024 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Espessantes para tintas;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Glitter para u…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CRISTAL OXI PRIMER, 2 anterioridades:

    • OXY815242700

      Deferimento da petição (RPI 2.820)

    • OXY815242697

      Deferimento da petição (RPI 2.820)

    Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815242700 (OXY) e Processo 815242697 (OXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 02 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.882

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.882

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CRISTAL OXI PRIMER?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934974691?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934974691. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934974691
Marca
CRISTAL OXI PRIMER
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA — SP
Classe
NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Espessantes para tintas;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Glitter para uso em tinta;Mordentes *;Pasta de prata;Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Purpurina para uso em tinta;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Urucum [corante];Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2882)
Depósito
13/06/2024
Procurador
Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.