A marca CRISTAL OXI PRIMER foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CRISTAL OXI PRIMER (processo 934974691), depositado em 13/06/2024 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CRISTAL OXI PRIMER, o despacho aponta 2 anterioridades:

• OXY815242700

  Deferimento da petição (RPI 2.820)

• OXY815242697

  Deferimento da petição (RPI 2.820)

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 31/03/2026/RPI 2.882IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

• Massinha Tutti Frutti928370674
• Sublyme928435016
• Sublyme928437051
• AT Choque928543005
• MS MAGNO'S BURGUER DELIVERY928560783
• SUPLIVITA928599191
• CLÍNICA CIAM928675025
• GRANO INDUSTRIAL928693600

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934974691

Marca

CRISTAL OXI PRIMER

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA — SP

Classe

NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Espessantes para tintas;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Glitter para uso em tinta;Mordentes *;Pasta de prata;Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Purpurina para uso em tinta;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Urucum [corante];Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

06/01/2026·RPI nº 2.870

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2882)

Depósito

13/06/2024

Procurador

Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.