A marca CUISINE & CO CO. FOOD EVOLUTION foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930762010

Classe

NCL 32

Última movimentação

25/03/2025 · RPI 2.829

A história do processo

1. 13/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930762010 é depositado por CENCOSUD S/A na classe NCL 32.

2. 03/12/2024RPI 2.813

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CUISINE & CO CO. FOOD EVOLUTION (processo 930762010), depositado em 13/06/2023 por CENCOSUD S/A na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2813 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de frutas e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fabricar bebidas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CUISINE & CO CO. FOOD EVOLUTION, 7 anterioridades:

   • ONE DAY EVOLUTION840268785

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • BALANCED EVOLUTION840268696

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • EVOLUTION FRESH840120745
   • GREEN EVOLUTION840268718

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • EVOLUTION COFFEE916159388
   • EVOLUTION FRESH840269501
   • EASY EVOLUTION840268726

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840268785 (ONE DAY EVOLUTION), Processo 840268696 (BALANCED EVOLUTION), Processo 840120745 (EVOLUTION FRESH), Processo 840268718 (GREEN EVOLUTION), Processo 916159388 (EVOLUTION COFFEE), Processo 840269501 (EVOLUTION FRESH) e Processo 840268726 (EASY EVOLUTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/03/2025RPI 2.829

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/03/2025RPI 2.829

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra