INPIRPI 2.905NCL 19
A marca CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO VEM QUE A CASA É SUA! foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de ALVES & CUNHA LTDA ME: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 936298081
- Classe
- NCL 19
- Prazo de recurso
A história do processo
19/09/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 936298081 é depositado por ALVES & CUNHA LTDA ME na classe NCL 19.
RPI 2.905
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO VEM QUE A CASA É SUA! (processo 936298081), depositado em 19/09/2024 por ALVES & CUNHA LTDA ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adobe [tijolo seco ao sol];Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Aduela de pedra para estruturas em arco;Andaimes não metálicos;Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Areia para brincar;Areia, exceto areia para fundição…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO VEM QUE A CASA É SUA!, uma anterioridade:
- CALHAS CUNHA905825837
Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905825837 (CALHAS CUNHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
59dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.
- MSAGRO926972723
- 3A IMOBILIÁRIA927995395
- Cardless Payment by Swap928040135
- Cardless Payment da Swap928040631
- Swap - Banking as a Service (BaaS)928041557
- Vivale CREAM CRACKER928316963
- IMPLEFORTE929117654
- IMPLEFORTE929118090
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO VEM QUE A CASA É SUA!?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 936298081?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936298081. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936298081
- Marca
- CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO VEM QUE A CASA É SUA!
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ALVES & CUNHA LTDA ME — MS
- Classe
- NCL 19Adobe [tijolo seco ao sol];Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Aduela de pedra para estruturas em arco;Andaimes não metálicos;Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Areia para brincar;Areia, exceto areia para fundição;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila de oleiro;Argila para construção;Argila refratária;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Balastro [brita de escória];Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Balizas não luminosas e não metálicas;Banco de cimento ou concreto;Barracas;Barracas de feiras;Barreira rodoviária, exceto de metal;Batentes para portas, não metálicos;Betume;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Boia para caixa d'água;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Caixa para construção debaixo d'água;Caixas de correspondência, de alvenaria;Caixilho de madeira;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cal;Caldeira [estrutura];Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Carpete de madeira;Cascalho;Cerâmicas para piso;Cercas não metálicas;Chaminés não metálicas;Chamota [argila cerâmica refratária];Chapéus de chaminés, não metálicos;Cimento *;Cimento armado;Cimento para fornalhas;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Cofragens não metálicas para concreto;Compensados de madeira;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Cumeeira de telhado não metálica;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dreno para construção;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Escórias [materiais de construção];Esquadria não metálica;Estábulos não metálicos;Estaca-pranchas não metálicas;Estacas não metálicas;Esticador [mourão];Estruturas de montagem, não metálicas, para painéis solares;Estruturas não metálicas para construção;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Feltro para construção;Fibra sintética para concreto;Folhas de madeira compensada;Folhas e placas de material sintético para marcação de estradas;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gelosias [venezianas] não metálicas;Gesso *;Grade [treliça] não metálica;Granito;Janelas de batente, não metálicas;Janelas de vidro, exceto para janelas de automóveis;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajota;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Limitadores plásticos de grama;Madeira para construção;Manilha [tubo] de concreto;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Mosquiteiro [tela não metálica contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Mosquiteiros não metálicos;Mourão;Móvel em cimento ou concreto;Ombreira [umbral] de porta ou janela, exceto de metal;Papelão para construção;Pedra;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis;Pilares, não metálicos, para construção;Pilastra não metálica para construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placa identificadora de logradouro público não metálica;Portais não metálicos;Portas sanfonadas não metálicas;Prateleira [construção];Produtos betuminosos para construção;Prolongamentos não metálicos de chaminés;Proteção para chaminés não metálica;Quadro de janela e porta;Ralo não metálico;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Rufos não metálicos para construção;Rufos não metálicos para telhados;Sarrafo de madeira;Soleiras não metálicas;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tapume de vinil;Tela não metálica;Tela protetora para varanda;Telhas não metálicas;Tijolos;Tijolos refratários;Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vigas não metálicas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.905
- Depósito
- 19/09/2024
- Procurador
- JULIETA CARDOSO TEIXEIRA PEREIRA