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INPIRPI 2.869NCL 19

A marca DE ROCHA MINERAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.882

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DE ROCHA MINERAÇÃO (processo 934457824), depositado em 02/05/2024 por DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pedra, pedras de construção, pedras para jardim, granito, cascalho, mármore, gipsita [material de construção], pedra refratária, pedra calcária, xistos, quartzo…”.

Texto do despacho — RPI 2.869IPAS024
A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.882IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.869, de 30 de dezembro de 2025, publicou 33.928 despachos em 33.455 processos de marca — 1.601 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.869 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DE ROCHA MINERAÇÃO?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 934457824?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934457824. Esta página reflete a RPI nº 2869, de 30/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934457824
Marca
DE ROCHA MINERAÇÃO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA — PR
Classe
NCL 19Pedra, pedras de construção, pedras para jardim, granito, cascalho, mármore, gipsita [material de construção], pedra refratária, pedra calcária, xistos, quartzo, marga calcária, brita, brita1, brita 2, brita 3, brita dreno, pedrisco, rachão, pó de pedra, saibro, brita 4A , brita bica corrida, BGS (Brita graduada simples), BGTC (Brita Graduada tratada com cimento), Brita Graduada Usinada, Concreto, Asfalto, Migmatito, Basalto, Gnaisse, Caulinita;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.869
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2882)
Depósito
02/05/2024
Procurador
Helena Gaier Gudolle