A marca DECORE AMBIENTES PLANEJADOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930358210

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

25/07/2026

A história do processo

1. 09/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930358210 é depositado por DECORE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - EPP na classe NCL 20.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DECORE AMBIENTES PLANEJADOS (processo 930358210), depositado em 09/05/2023 por DECORE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - EPP na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas;Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Balcões;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Bases para camas;Berços;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Cantoneir…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/07/2026.

   26/0525/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.