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INPIRPI 2.890NCL 29

A marca DELIFRUTAS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VILAC FOODS TECNOLOGIA INGREDIENTES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
936750170
Classe
NCL 29
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 24/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936750170 é depositado por VILAC FOODS TECNOLOGIA INGREDIENTES LTDA na classe NCL 29.

  2. RPI 2.890

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DELIFRUTAS (processo 936750170), depositado em 24/10/2024 por VILAC FOODS TECNOLOGIA INGREDIENTES LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Cristalizadas (Frutas -); Frutas (Polpa de -); Gorduras comestíveis; Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Iogurte; Iogurte; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga (Creme de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DELIFRUTAS, uma anterioridade:

    • DELLIFRUIT917591755
    Texto do despacho — RPI 2.890IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917591755 (DELLIFRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 29 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca — 2.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.890 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DELIFRUTAS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936750170?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936750170. Esta página reflete a RPI nº 2890, de 26/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936750170
Marca
DELIFRUTAS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VILAC FOODS TECNOLOGIA INGREDIENTES LTDA — RN
Classe
NCL 29Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Cristalizadas (Frutas -); Frutas (Polpa de -); Gorduras comestíveis; Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Iogurte; Iogurte; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Margarina; Milho (Óleo de -); Nabo silvestre comestível (Óleo de -); Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleo de palmeira para uso alimentar; Óleos comestíveis; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Queijos; Sopa (Preparações para fazer -); Sopas; Sopas (Preparações para -) [frutas, legumes e verduras]; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de copaíba; Óleo de espirulina; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Requeijão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.890
Depósito
24/10/2024
Procurador
LUIZ RODRIGUES SILVA