A marca DESCARBONIZE SOLUÇÕES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930430530

Classe

NCL 42

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 15/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930430530 é depositado por DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. na classe NCL 42.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DESCARBONIZE SOLUÇÕES (processo 930430530), depositado em 15/05/2023 por DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CONSULTORIA NA ÁREA DE ECONOMIA DE ENERGIA; PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E DE SOFTWARE DE COMPUTADOR VOLTADOS PARA PROJETOS DE DISTRIBUIÇÃO, GESTÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA E GESTÃO DE SERVI…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DESCARBONIZE SOLUÇÕES, uma anterioridade:

   • Descarbonize925171980

     NCL 42 · Indeferimento da petição (RPI 2.845)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925171980 (Descarbonize). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde