A marca DESPERTARE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935261265

Classe

NCL 41

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 04/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935261265 é depositado por FILOSOFIA ORGANIZACIONAL LTDA na classe NCL 41.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DESPERTARE (processo 935261265), depositado em 04/07/2024 por FILOSOFIA ORGANIZACIONAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de Consultoria focados no Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, Gestão de Cursos, Aulas, Organização de Palestras, Seminários e Convenções.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DESPERTARE, 5 anterioridades:

   • ESCOLA DESPERTAR903893495
   • INSTITUTO DESPERTAR924503505

     NCL 41 · INSTITUTO DESPERTAR LTDA · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

   • Escola DESPERTAR932138918

     NCL 41 · MHM CENTRO EDUCACIONAL LTDA. · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Serviços de educação;Serviços de ensino;

   • DESPERTAR ACADEMY932884539

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.855)

     Protege: Academias [educação];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de espaços para expos…

   • DESPERTAR925778729

     NCL 41, 41 · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, pa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903893495 (ESCOLA DESPERTAR), Processo 924503505 (INSTITUTO DESPERTAR), Processo 932138918 (Escola DESPERTAR), Processo 932884539 (DESPERTAR ACADEMY) e Processo 925778729 (DESPERTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/05/2026RPI 2.887

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra