A marca DG foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936791187

Classe

NCL 06

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 27/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936791187 é depositado por TECNO FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DG (processo 936791187), depositado em 27/10/2024 por TECNO FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Canos de aço; dutos e canos de metal; dutos de metal; junções de metal para canos; encanamento de metal; joelhos de metal [canos]; junções de metal para canos; mangueiras flexíveis; tubos de aço; tubos de metal; cabos de metal; cabos de metal não elétricos; tubos de metal para dr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DG, uma anterioridade:

   • DG Design Em Metal924079851

     NCL 06 · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Guarnições de metal para móveis;Obras de arte de metal comum;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924079851 (DG Design Em Metal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/08/2026RPI 2.903

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra