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INPIRPI 2.875NCL 03

A marca DIABETGEL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIABETGEL (processo 935216758), depositado em 01/07/2024 por PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;”.

Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024
A marca é constituida por falsa indicação de qualidade e utilidade, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca — 1.822 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.875 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DIABETGEL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935216758?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935216758. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935216758
Marca
DIABETGEL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP — AM
Classe
NCL 03Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.875
Depósito
01/07/2024
Procurador
Karina Marques Soares