INPIRPI 2.875NCL 03
A marca DIABETGEL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 935216758
- Classe
- NCL 03
- Prazo de recurso
A história do processo
01/07/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 935216758 é depositado por PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP na classe NCL 03.
RPI 2.875
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIABETGEL (processo 935216758), depositado em 01/07/2024 por PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;”.
Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024 A marca é constituida por falsa indicação de qualidade e utilidade, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca — 1.822 deles indeferimentos.
- LIMITED MAN928050416
- LIMITED CMZ928050483
- HC HARMONIZAÇÃO CAPILAR928193373
- HARO COSMETICOS928251446
- GALLERIA BIANCO928517470
- DETOXFIT928534103
- IRISK928614980
- BF BEB FESTA928655180
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DIABETGEL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/04/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 935216758?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935216758. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 935216758
- Marca
- DIABETGEL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- PRONATUS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FÁRMACO COSMÉTICOS LTDA.EPP — AM
- Classe
- NCL 03Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.875
- Depósito
- 01/07/2024
- Procurador
- Karina Marques Soares