A marca DIAMOND PIGMENT foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934060258

Classe

NCL 05

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 02/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934060258 é depositado por ESTER GARCIA ACADEMY LTDA na classe NCL 05.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DIAMOND PIGMENT (processo 934060258), depositado em 02/04/2024 por ESTER GARCIA ACADEMY LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;Preenchimentos dérmicos injetáveis;Preparações dermatológicas;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações químicas para uso farmacêutico;Produtos farmacêuticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DIAMOND PIGMENT, 4 anterioridades:

   • DIAMOND770269109

     Deferimento da petição (RPI 2.807)

   • DIAMOND COLOR909712174
   • DIAMONDS501758846

     NCL 01, 05 · Concessão de registro em designação (RPI 2.836)

     Protege: Gelling agents; super absorbent polymers; sachets containing gelling agents.;

   • DIAMOND MEDICAL924590378

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Preenchimentos dérmicos injetáveis;Preparações à base de albumina para uso medicinal;Preparações farmacêuticas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770269109 (DIAMOND), Processo 909712174 (DIAMOND COLOR), Processo 501758846 (DIAMONDS) e Processo 924590378 (DIAMOND MEDICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra