A marca Dih Studio 011 foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938494716

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

07/11/2026

A história do processo

1. 25/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938494716 é depositado por DIH PRODUCAO MUSICAL LTDA. na classe NCL 41.

2. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Dih Studio 011 (processo 938494716), depositado em 25/03/2025 por DIH PRODUCAO MUSICAL LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Empresário [organização e produção de espetáculos];Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção musical;Organização e produção musical em eventos. Serviços de produção de música para eventos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Dih Studio 011, 2 anterioridades:

   • DIH OGO929300742

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de equipamentos para ilum…

   • STUDIO 011934964378

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.877)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em edição;Direção de shows;Organização e realização de eventos de entrete…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929300742 (DIH OGO) e Processo 934964378 (STUDIO 011). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   08/0907/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.