A marca DOCE VELA THE CANDLE SHOP foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933711379

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 01/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933711379 é depositado por DOCE VELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES PARA AMBIENTES LTDA na classe NCL 35.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOCE VELA THE CANDLE SHOP (processo 933711379), depositado em 01/03/2024 por DOCE VELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES PARA AMBIENTES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE VELAS; COMÉRCIO DE VELAS AROMÁTICAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COSMÉTICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE PERFUMARIA; (COMÉRCIO DE) SABONETES ARTESANAIS; (COMÉRCIO DE) HOME SPRAY; (COMÉRCIO DE) DIFUSORES.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOCE VELA THE CANDLE SHOP, 2 anterioridades:

   • DV QUÍMICA924682027

     NCL 35 · DV QUIMICA LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.755)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Co…

   • DV QUÍMICA931740142

     NCL 35 · DV QUIMICA LTDA · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comé…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933530927 (DV IMPORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924682027 (DV QUÍMICA) e Processo 931740142 (DV QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Editado o elemento nominativo, para adequação à imagem, com inclusão das iniciais "DV".Editados os itens "SABONETES ARTESANAIS"; "HOME SPRAY"; e "DIFUSORES", com acréscimo de "(Comércio de)", para adequação à classe reinvindicada, em contexto com o restante da especificação apresentada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/10/2025RPI 2.859

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.