A marca DS DISTRIBUIDORA SOUZA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936000309

Classe

NCL 35

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 28/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936000309 é depositado por A SANTOS S SOUZA LTDA na classe NCL 35.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DS DISTRIBUIDORA SOUZA (processo 936000309), depositado em 28/08/2024 por A SANTOS S SOUZA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de distribuição atacadista de alimentos para animais, cosméticos e produtos de perfumaria, produtos de higiene pessoal, suprimentos para informática, lubrificantes, insumos em geral com predominância de produtos agrícolas; Comércio Varejista de artigos recreativos e brin…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DS DISTRIBUIDORA SOUZA, 3 anterioridades:

   • SOUZA MADEIRA SOUSA WOOD FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO925528439

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial de shopping center;Administração comercial do licenciamento de…

   • SUPERMERCADO SOUSA925358789

     NCL 35 · COMERCIAL SOUSA LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfuma…

   • FRIGOSOUSA932522211

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.842)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933919935 (Produtos Sousa). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925528439 (SOUZA MADEIRA SOUSA WOOD FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO), Processo 925358789 (SUPERMERCADO SOUSA) e Processo 932522211 (FRIGOSOUSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra