A marca DUDA colégio spinosa foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934001260

Classe

NCL 16

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 27/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934001260 é depositado por JARDIM ESCOLA VISCONDE DE SABUGOSA COLÉGIO SPINOSA LTDA - EPP na classe NCL 16.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DUDA colégio spinosa (processo 934001260), depositado em 27/03/2024 por JARDIM ESCOLA VISCONDE DE SABUGOSA COLÉGIO SPINOSA LTDA - EPP na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenda;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Argila para modelar;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DUDA colégio spinosa, uma anterioridade:

   • DUDA PAPELARIA & PRESENTES915937050

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915937050 (DUDA PAPELARIA & PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.