tatupi

INPIRPI 2.826NCL 42

A marca E-MARKETT foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
931602491
Classe
NCL 42
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 21/08/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 931602491 é depositado por E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA na classe NCL 42.

  2. RPI 2.826

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca E-MARKETT (processo 931602491), depositado em 21/08/2023 por E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADOR [INFORMÁTICA]; PROJETO DE SISTEMA DE COMPUTADORES; SOF…”.

    Texto do despacho — RPI 2.826IPAS024
    A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.826, de 6 de março de 2025, publicou 20.314 despachos em 20.180 processos de marca — 1.186 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.826 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca E-MARKETT?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931602491?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931602491. Esta página reflete a RPI nº 2826, de 06/03/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931602491
Marca
E-MARKETT
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — SP
Classe
NCL 42ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADOR [INFORMÁTICA]; PROJETO DE SISTEMA DE COMPUTADORES; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS]; SERVIÇOS DE ENCRIPTAÇÃO DE DADOS; CONSULTORIA EM SOFTWARE DE COMPUTADOR; DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NO ÂMBITO DE PUBLICAÇÃO DE SOFTWARE; PLATAFORMA COMPUTACIONAL COMO SERVIÇO [PAAS]; DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE COMPUTADOR; SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS [INFORMÁTICA]; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS [SERVIÇO DE INFORMÁTICA]; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SOFTWARE; COMPUTAÇÃO GRÁFICA [SERVIÇOS DE INFORMÁTICA]; CRIAÇÃO DE HOMEPAGE; CRIAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA; DESIGN DE APLICATIVO DE MULTIMÍDIA; DESIGN DE HOMEPAGE; PROJETO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO; FORNECIMENTO DE MECANISMOS DE BUSCA PARA A OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS A PARTIR DE UM BANCO DE DADOS LOCALIZADO EM UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES [DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE/WEBSITE PARA TERCEIROS]; PROGRAMAÇÃO VISUAL; PROJETO DE SISTEMA DE COMPUTADOR; SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO NO CAMPO DE REDES DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕE E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SUPERMERCADOS.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.826
Depósito
21/08/2023
Procurador
VITAURA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA